Lápis Termos de Uso
Última atualização: 2 de novembro de 2026
Estes termos regulam o uso deste site e a compra dos produtos digitais de Lápis Sabido, inscrita sob o CPF 062.895.809-90. Ao comprar, você concorda com as condições abaixo.
1. O produto
Vendemos materiais educativos digitais em PDF para impressão, como o Kit Alfabetiza Brincando. Não há envio de produto físico. O conteúdo de cada kit está descrito na página de vendas.
2. Compra e acesso
O pagamento é feito pela plataforma Kiwify, que também envia o acesso ao e-mail informado na compra. No Pix e no cartão, o acesso costuma chegar em poucos minutos; no boleto, após a compensação (até 3 dias úteis). Se não receber, confira a caixa de spam e fale com lapissabido@gmail.com.
3. Licença de uso
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e não exclusiva para:
- imprimir o material quantas vezes quiser, para uso em casa;
- imprimir e usar com seus próprios alunos ou pacientes, se for professor(a) ou profissional da educação.
Não é permitido: revender, compartilhar o arquivo (em grupos, redes sociais, sites ou drives), distribuir em massa, alterar e vender como seu, ou remover a marca Lápis Sabido. O material é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
4. Garantia e reembolso
Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para pedir o reembolso de 100% do valor, sem precisar justificar, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pela própria Kiwify ou pelo e-mail lapissabido@gmail.com. O estorno segue os prazos da plataforma e do meio de pagamento.
5. Resultados
Os materiais apoiam o aprendizado, mas cada criança tem seu ritmo. Não garantimos resultados específicos, e o kit não substitui a escola nem o acompanhamento de profissionais.
6. Responsabilidades
As atividades devem ser feitas com a supervisão de um adulto, principalmente as que envolvem tesoura e cola. Não nos responsabilizamos por problemas de impressão causados por equipamento ou configuração.
7. Alterações
Podemos atualizar estes termos e o conteúdo dos produtos. Quem já comprou mantém o acesso à versão adquirida.
8. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes termos.